A artista visual francesa Orlan, que vinha acusando Lady Gaga de plágio nos últimos anos, perdeu o processo legal no tribunal e agora deve pagar uma taxa de $18,000 à cantora e a sua gravadora.

Orlan processou Gaga pela primeira vez em 2013. Na época, ela alegou que o videoclipe de "Born This Way" continha ideais que eram suas e que Gaga havia plagiado.

Agora, novas informações sobre o processo foram divulgadas pelo site artnet.news. Segundo as informações do site, Orlan foi incapaz de produzir qualquer evidência de que Lady Gaga buscou se aproveitar de suas criações.

Confira os detalhes do processo que foram divulgados abaixo:

A artista foi obrigada a pagar €10,000 (US$12,000) em taxas legais para a estrela pop e €5,000 (US$6,000) para a Universal Music Group Recording e para a Universal Music France, de acordo com o jornal francês ‘Le Journal des Arts’.

Orlan processou Gaga pela primeira vez em 2013. Na época, ela disse que o videoclipe de ‘Born This Way’ trazia dois personagens fictícios que apareciam em seus próprios vídeos: ‘Bumpload’ (1989), no qual Orlan usa protuberâncias e próteses nas suas bochechas e testa, e ‘Woman With Head’ (1996), no qual ela apresenta uma cabeça decapitada em uma mesa. A artista solicitou $31,7 milhões pelas múltiplas violações dos seus direitos de propriedade intelectual. O Tribunal Supremo de Paris ficou do lado de Gaga em 2016, mas Orlan recorreu (perdendo novamente).

No seu pedido, arquivado no início deste mês, Orlan retirou a acusação de que a cantora havia plagiado seu trabalho, mas continuou dizendo que Lady Gaga era culpada por "parasitismo" - que indica que ela se aproveitou propositalmente dos ‘investimentos e notoriedade’ de Orlan sem recompensá-la.

A lei francesa dita que as ideias artísticas, apesar de serem desenvolvidas e precisas, não podem ser protegidas por direitos autorais. Mas a acusação de ‘parasitismo’ oferece aos criadores alguma proteção sobre conceitos-chave e inovações. Para ter sucesso na declaração de que um artista está ‘parasitando’ ou ‘pegando carona’, a parte prejudicada deve provar que a violação alegada criou confusão entre seus universos artísticos (levando o público a acreditar, por exemplo, que o vídeo de Lady Gaga foi uma extensão do trabalho de Orlan). O artista também deve provar que ele ou ela foi uma inspiração da parte acusada.

No final, esses pontos se tornaram obstáculos para Orlan. O Tribunal decidiu que não havia confusão porque as duas artistas não compartilham o mesmo público. Não ‘parecia que [Orlan e Lady Gaga] estavam em uma situação competitiva’, disse o Tribunal. O Tribunal também concluiu que Lady Gaga, de fato, não se beneficiou de uma associação com a artista francesa. Além disso, o Tribunal determinou que os trabalhos que foram examinados eram de natureza diferente e não eram sobrepostos - um era um trabalho de arte visual, e o outro, um videoclipe e capa do álbum.

O tribunal adicionou que Orlan foi incapaz de produzir qualquer evidência de que Lady Gaga buscou se aproveitar de suas criações. A cantora declarou anteriormente em uma entrevista que ela não sabia quem Orlan era.

A artista francesa também alegou que houve violação do seu direito de imagem, apesar de que em um recurso ela reduziu o escopo desta denúncia por danos sofridos na França, e não ao redor do mundo. O Tribunal decidiu que a artista francesa foi incapaz de provar que a cantora americana se apropriou de ‘sua figura, dos elementos característicos de sua identidade física ou seus acessórios notórios’, e notaram que, depois do seu vídeo de ‘Born This Way’, Gaga nunca lançou nada que lembrasse sua imagem novamente.

Acompanhe todas as novidades sobre a Lady Gaga em nossas redes sociais: FacebookTwitter e Instagram.

Tradução por Vanessa Braz de Queiroz

Revisão por Vinícius de Souza